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Exibindo 4 de 3541 resultado(s)

Pequenos negócios em MG são responsáveis pelo saldo positivo de empregos em outubro

O saldo de empregos gerado pelas micro e pequenas empresas (MPEs) de Minas Gerais chegou a 5.506 postos de trabalho em outubro deste ano, o que representa 100% do saldo total para o Estado no mês, conforme levantamento do Sebrae Min...

Por: FCDL MINAS GERAIS 05/12/2023
Pequenos negócios em MG são responsáveis pelo saldo positivo de empregos em outubro
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Programa do governo permite desconto de até 100% dos juros em dívidas com a Receita

O governo federal sancionou a Lei 14.740, que dispõe sobre a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Receita Federal. A Lei, que teve origem em Projeto de lei aprovado pelo Congresso, incentiva contribuintes ...

Por: FCDL MINAS GERAIS 04/12/2023
Programa do governo permite desconto de até 100% dos juros em dívidas com a Receita
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Por que é importante que as empresas conheçam o CDC?

Antes de março de 1991 – ano em que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) entrou em vigor através da Lei n.º 8.078 – os Procons, órgãos públicos de defesa do consumidor, já existiam, mas sem uma legislação específ...

Por: FCDL MINAS GERAIS 04/12/2023
Por que é importante que as empresas conheçam o CDC?
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STF decide que difal de ICMS pode ser cobrado a partir de 5/4/22

*Por Cristiane Bonfanti Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (29/11), por seis votos a cinco, que o diferencial de alíquota (difal) de ICMS pode ser cobrado pelos estados a partir de 5 de ab...

Por: FCDL MINAS GERAIS 02/12/2023
STF decide que difal de ICMS pode ser cobrado a partir de 5/4/22
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