• SPC Brasil

Notícias

Senado pode alterar pelo menos quatro pontos na reforma tributária, avaliam parlamentares

Por: FCDL MINAS GERAIS 7 de agosto de 2023
Senado pode alterar pelo menos quatro pontos na reforma tributária, avaliam parlamentares

Foi dada a largada na tramitação da reforma tributária no Senado Federal com a entrega do texto pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta quinta-feira (3).

Senadores ouvidos pela CNN já apontam pelo menos quatro pontos que devem ser alterados no Senado.

De acordo com o coordenador e relator do grupo de trabalho (GT) da reforma tributária na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Efraim Filho (União-PB), os senadores vão discutir a possibilidade de inserir na Constituição uma alíquota máxima para preservar a carga tributária neutra; reduzir o tempo de transição; rediscutir Zona Franca de Manaus, regimes especiais e benefícios fiscais, como o Simples Nacional; e alterar as prerrogativas do conselho federativo — o que deve ser pressionado pelas bancadas do nordeste e norte.

A avaliação de senadores é que o período de até 50 anos tende a ser alterado na Casa. Os trabalhos iniciam nesta terça-feira (8).

O grupo irá realizar audiências públicas para contribuir na elaboração do relatório e debater a proposta aprovada na Câmara, com objetivo de propor emendas ao texto do relator da Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM).

Como definido pelo presidente da Casa, o texto vai tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário.

A intenção é que a reforma tributária seja aprovada no Senado até o fim de outubro.

Fonte: CNN Brasil

Relacionadas

Por: CNDL Brasil 19/11/2026
Com segundo recorde consecutivo, reincidência na inadimplência atinge 88,26% dos consumidores

Em outubro de 2026, o Indicador de Reincidência de Pessoas Físicas, apurado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo SPC...

Ler mais
Por: FCDL MINAS GERAIS 18/11/2026
Brasileiros gastaram mais de R$ 40 bilhões com apostas online até julho de 2026

Com o aumento das apostas online no país nos primeiros sete meses deste ano, os brasileiros gastaram mais de R$ 40 bilhões com bets. É o que apo...

Ler mais
PUBLICIDADE
SPC – Cadastro Positivo


Sistema CNDL

Sistema CNDL