O Pix pode ser taxado? Entenda
O Banco Central do Brasil (BC) descartou em algumas oportunidades a possibilidade de as instituições financeiras cobrarem de seus clientes as transferências via Pix quando realizadas por pessoas físicas (PFs). Porém, parte da população ainda tem dúvidas se poderá haver esse tipo de cobrança futuramente. Para o advogado especializado em Direito Bancário, Marcelo Godke, a chance sempre haverá e a possível taxação poderia afastar uma parcela dos usuários.
Conforme Godke, a cobrança de uma tarifa bancária sobre as transferências entre PFs poderia afugentar a população de menor renda. O especialista ressalta, contudo, que caso seja um valor ínfimo, talvez não seja um grande problema. Ele salienta que, nesse caso, se os bancos cobrarem uma baixa tarifa, é difícil prever se os clientes abandonariam os serviços do Pix.
“Quando se usa cartão de débito, por exemplo, as pessoas têm a sensação de que não pagam por aquilo, mas está, na verdade, incluído, e naturalmente o preço dos produtos aumenta. Então, as pessoas têm a sensação de que não pagam pelo serviço. No Pix, elas teriam uma tarifa bancária a mais do que já pagam. Isso pode afastar as pessoas de menor renda”, explica.
Atualmente, de acordo com informações disponibilizadas no portal do BC, em regra, não há cobrança de tarifas para PFs para fazer ou receber um Pix.
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